Política de Privacidade
Última actualização: Maio 2026
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2. Dados Recolhidos
Recolhemos: nome, e-mail, telefone (opcional), informações de pagamento (processadas exclusivamente pela Stripe — não armazenamos dados de cartão), endereço IP e dados de navegação (via cookies analíticos, com consentimento).
3. Finalidade do Tratamento
Os dados são tratados para: (a) execução do contrato de serviços; (b) faturação e obrigações fiscais; (c) comunicação sobre o projecto; (d) marketing, apenas com consentimento expresso.
4. Base Legal
Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD); obrigação legal (al. c)); interesse legítimo (al. f)); consentimento para marketing (al. a)).
5. Conservação dos Dados
Dados conservados enquanto necessário para a execução do contrato e, após término, pelo período legalmente exigido para fins fiscais (em regra, 10 anos).
6. Partilha de Dados
Dados podem ser partilhados com: Stripe, Inc. (pagamentos); Vercel, Inc. (alojamento); Google Analytics (dados anonimizados). Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para fins comerciais.
7. Os Seus Direitos (RGPD)
Tem direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição. Contacte Lucasbreno@proton.me. Pode reclamar junto da CNPD (cnpd.pt).
8. Cookies
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9. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
10. Transferências Internacionais
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